Processo 76354/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 13:58
Autuado em 04/03/2009 13:58
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1626/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1626/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
02/06/2010 Acórdão   1626/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 09:58 do Protocolo nº 220115/09, referente DOCUMENTOS DE FLS. 462 A 466.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 976/2010
18/06/2010 254 Acórdão nº 1626/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 660/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:40 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 18:22 DP  
07/07/2010 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 976/2010 -
07/06/2010 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2010 -
07/06/2010 10:11 DG  
15/07/2009 10:10 GCNB  
07/07/2009 10:58 SMPjTC Parecer nº 7217/2009 - Aprovação parcial das contas Prestação de contas em convênio. Diligência. Saldo não-comprovado. Lançamento como pendência. Aprovação parcial. Convênio ainda vigente.
16/04/2009 09:44 DAT Instrução nº 4218/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 11.644,45 na listagem de pendências desta Diretoria.
16/04/2009 09:44 DAT Ofício de Contraditório nº 803/2009 -
08/04/2009 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 660/2009 -
04/03/2009 14:54 DAT Instrução nº 1579/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 13:57 DP  

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